Última atualização: 14/11/2025
Bem-vindo ao site Tiehlo Music Beat Store! Estes Termos de Uso regem seu acesso e uso da plataforma www.tiehlomusic.com, de propriedade de Marcelo Sousa Fernandes | Tiehlo Music, CPF: 229.457.798-11, CNPJ: 61.377.150/0001-03, doravante denominado “PROPRIETÁRIO”.
Ao acessar ou usar este Site, você “USUÁRIO” concorda em cumprir e ser regido por estes Termos. Se você não concordar, não deverá acessar ou usar o Site.
1. Objeto do Site
O Site é uma plataforma online destinada à exibição, streaming (audição) e comercialização de licenças de uso de composições musicais (Beats), criadas pelo PROPRIETÁRIO.
2. Cadastro do Usuário (Se aplicável)
- Caso o Site exija a criação de uma conta, o USUÁRIO se compromete a fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas.
- O USUÁRIO é o único responsável pela segurança de sua senha e por todas as atividades que ocorrerem em sua conta.
- O PROPRIETÁRIO reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou forneçam informações falsas.
3. Aquisição de Licenças
- Ao comprar ou baixar um Beat neste Site, o USUÁRIO não está comprando a propriedade do Beat, mas sim uma licença de uso.
- Todas as compras são regidas por um documento separado, o “Contrato de Licença de Uso de Composição Musical (Beat)”, que detalha os direitos, limites e obrigações do USUÁRIO.
- O “Contrato de Licença” deve ser lido e aceito pelo USUÁRIO no momento da finalização da compra (checkout).
4. Conduta do Usuário e Proibições
Ao usar o Site, o USUÁRIO concorda em NÃO:
- Tentar copiar, ripar, baixar ou extrair áudio dos players de demonstração do Site.
- Usar qualquer robô, spider ou outro dispositivo automatizado para monitorar ou copiar o conteúdo do Site sem permissão.
- Interferir ou tentar interferir no funcionamento adequado do Site (ex: plantar vírus, sobrecarregar servidores).
- Usar o Site para qualquer finalidade ilegal ou difamatória.
5. Propriedade Intelectual do Site
- Todo o conteúdo deste Site — incluindo o design, layout, logotipos, textos, gráficos e a marca “Tiehlo | Tiehlo Music” — é propriedade exclusiva do PROPRIETÁRIO e protegido por leis de direitos autorais e marcas registradas.
- Isso não se confunde com os direitos dos Beats, que são regidos pelo Contrato de Licença (item 3).
“Os termos utilizados como ‘Type Beat’ citando artistas têm finalidade exclusivamente descritiva para indicar estilo musical. Nenhum artista mencionado está associado, envolvido, afiliado ou endossa os conteúdos disponibilizados neste site.”
6. Política de Privacidade
O PROPRIETÁRIO preza pela privacidade de seus USUÁRIOS. Todas as informações coletadas são tratadas em conformidade com nossa [link para sua Política de Privacidade]. A Política de Privacidade é parte integrante destes Termos.
7. Limitação de Responsabilidade
- O PROPRIETÁRIO esforça-se para manter o Site operacional, mas não garante que ele estará livre de erros, interrupções ou falhas.
- O Site é fornecido “como está”, sem garantias de qualquer tipo.
9. Legislação e Foro
- Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
- Fica eleito o Foro da Comarca de Franca/SP para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.